Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.

Fusões e Aquisições: veja cinco motivos para contratar uma assessoria na hora de vender sua empresa

Pesquisas indicam que assessoria especializada aumenta valuation da empresa em até 30% e torna processo de compra e venda mais assertivo.

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.

Questionável legalidade das normas internacionais de contabilidade

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

IBAJUD promove debate de mulheres que atuam no Direito Empresarial e Falimentar

4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência

Decisão do TRT-11 reconhece vínculo de manicure com salão de beleza

Juíza determinou pagamento de indenização de R$ 9 mil

Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 89, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação

Anulado contrato entre Município de Carazinho e empresa fiscalizadora de infrações de trânsito

De acordo com o MP, haviam cláusulas no contrato que permitiam a criação do direito ilegal da empresa de continuar sendo paga por mais 24 meses após o término do contrato

Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.

Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Antecipação da tutela inaudita altera parte.

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho

Caso Kate Middleton: o que o vazamento de informações de saúde da Princesa de Gales ensina sobre proteção de dados?

Por Alexander Coelho

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português

No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.

Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.